Maioridade Penal (parte 4/5)

A idéia de infância, ao contrário do que implica a moral burguesa moderna, é surpreendentemente variável ao longo do tempo e apresentam similaridades e discordâncias entre diferentes culturas. Na mesma linha, a noção de Adolescência é substrato recente e até inexistente em alguns lugares.

O marco que divide a infância da vida adulta varia muito. É comum nas meninas estar associado ao início da mestruação e nos meninos a puberidade. Existe uma série infindável de rituais e provas para a obtenção da maturidade frente a sociedade/tribo/clã/país.

Na idade média européia as crianças eram compreendidas como adultos pequenos. Isso implicava na participação indistinta no trabalho e progressivamente na cultura. Aos 14 ou 15 anos já se constituía família e já iam a guerra. Após a Revolução Industrial e a Revolução Francesa os estados centralizados assimilaram a lógica do mercado e começaram a brigar por mercado. E quanto maior a população para ter mais mercado, mais exército e mais mão de obra mais forte era a Nação. Foi nessa época que o Estado de Bem estar Social passou a fazer parte do ideário burguês e que o aborto foi demonizado e também foi isso e os horrores das duas grandes guerras que sedimentaram o caminho para o surgimento do conceito de Direitos Humanos. E a infância foi junto.

O reforço ao respeito a infância também veio por uma necessidade de mão de obra especializada. Quanto mais necessária a qualificação, maior o tempo de treinamento e isso abriu amplo espaço para a formalização do ensino e para tanto, as crinças ganharam um status de investimento, "o futuro do país".

A ciência, atráves de uma série de estudos do século passado, deu novas cores so desenvolvimento humano. Consolidou "faixas de desenvolvimento", "estádios de maturação", apresentou estatísticas e assegurou que a cada idade temos uma certa regularidade de desenvolvimento, onde estamos aptos a "aprender' determinadas coisas (Piaget e Vygotsky na foto).

No Brasil, é criança quem tem até 12 anos incompletos e é adolescente quem tem entre 12 anos e 18 anos incompletos.

Vamos no próximo para a minha opinião.